Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Desviados.net (doravante "Plataforma"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar a Plataforma.

A Plataforma é voltada à publicação e compartilhamento de literatura fora do eixo, microficção e relatos pessoais. O foco é a escrita autoral e a curadoria de narrativas independentes.

2. Elegibilidade e Conduta

Ao acessar a Plataforma, você declara e garante que:

• Possui capacidade legal para aceitar estes Termos;
• Usará a Plataforma de acordo com a legislação aplicável;
• Aceita a responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas.

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Criação de Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.2. Desativação Voluntária

Você pode desativar sua conta a qualquer momento através das configurações de perfil. A desativação:

• Oculta todos os seus conteúdos (textos, mídias, comentários e badges);
• Remove seu perfil de listas públicas e rankings;
• Impede o acesso à plataforma até que você faça login novamente;
• Permite reativação automática ao realizar novo login com suas credenciais, restaurando instantaneamente todos os seus conteúdos e visibilidade.

3.3. Exclusão Permanente

Para solicitar a exclusão permanente de sua conta e dados pessoais, entre em contato através do e-mail [email protected]. A exclusão permanente é irreversível e resulta na remoção definitiva de seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

3.4. Recuperação de Senha

Em caso de esquecimento de senha, utilize a função "Esqueci a senha" na página de login. Você receberá um e-mail com instruções para redefinição. O link é válido por 24 horas.

4. Privacidade e Controles de Visibilidade

4.1. Configurações de Privacidade do Conteúdo

Ao publicar conteúdo, você pode definir níveis de visibilidade:

• Público: Visível para todos os visitantes;
• Apenas Usuários Logados: Visível apenas para usuários autenticados;
• Apenas Seguidores: Visível apenas para quem te segue;
• Privado: Visível apenas para você.

4.2. Perfil Privado

Você pode ativar a opção "Perfil Privado" nas configurações, que:

• Oculta seu perfil de todas as listas públicas (rankings, top usuários, badges públicos);
• Impede que terceiros visualizem seu perfil através de links diretos;
• Oculta seus conteúdos de listas públicas e buscas;
• Você e os administradores da plataforma continuam podendo visualizar seu perfil normalmente.

5. Conteúdo: Permissões e Restrições

5.1. Conteúdo Permitido

Você pode publicar textos, microficção, relatos pessoais, imagens e comentários com liberdade criativa, desde que respeite as restrições legais e éticas estabelecidas nestes Termos.

5.2. Conteúdo Estritamente Proibido

É estritamente proibido publicar:

• Conteúdo que exponha menores: qualquer material que coloque menores em situação de risco, exploração ou exposição indevida;
• Violência real ou incentivo à violência: material que incentive agressões, ameaças ou crimes;
• Assédio e discurso de ódio: ataques a pessoas ou grupos por raça, gênero, religião, orientação, deficiência ou origem;
• Exposição de dados pessoais: divulgação de informações privadas de terceiros sem autorização;
• Violação de direitos autorais: material protegido sem autorização;
• Spam e malware: propaganda enganosa, links maliciosos ou conteúdo que comprometa a segurança.

5.3. Direitos sobre o Conteúdo

Você declara possuir todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado e concede à Plataforma uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para exibir, armazenar e distribuir seu conteúdo conforme necessário para o funcionamento do serviço.

6. Responsabilidades e Moderação

Todo conteúdo publicado é de responsabilidade exclusiva do usuário autor. A equipe do Desviados.net:

• Reserva-se o direito de moderar, remover ou ocultar qualquer conteúdo que viole estes Termos;
• Não se responsabiliza pelo conteúdo gerado por terceiros;
• Pode suspender ou encerrar contas que violem repetidamente as regras;
• Cooperará com autoridades competentes mediante ordem legal.

7. Denúncias e Segurança

Se você identificar conteúdo ilegal, abusivo ou que viole estes Termos, denuncie através da função de denúncia disponível na plataforma ou pelo e-mail [email protected].

Logs de acesso, endereços IP e metadados são armazenados para fins de segurança e poderão ser fornecidos às autoridades mediante requisição legal.

8. Propriedade Intelectual

A Plataforma, incluindo seu design, código-fonte, marca e elementos visuais, é protegida por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

9. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou segurança absoluta. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso da plataforma.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação. O uso continuado da Plataforma após modificações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, suporte ou exercício de direitos:

E-mail: [email protected]
Assunto sugerido: [Termos de Uso] ou [Suporte]