Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Desviados.net (doravante "Plataforma", "nós" ou "nosso") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) europeu.

1. Controlador de Dados

O Desviados.net atua como controlador de dados para fins da LGPD e GDPR, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados através da Plataforma.

Contato do Controlador: [email protected]

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados de Cadastro e Identificação

• Nome de usuário (username);
• Endereço de e-mail;
• Senha (armazenada com criptografia segura - hash bcrypt);
• Data de nascimento (opcional, para personalização e curadoria);
• Localização (opcional, fornecida voluntariamente);
• Foto de perfil (opcional);
• Biografia e preferências pessoais (opcional).

2.2. Conteúdo Gerado pelo Usuário

• Textos, textos e narrativas publicadas;
• Comentários e interações em publicações;
• Imagens e clipes enviados;
• Mensagens privadas entre usuários;
• Encontros e eventos.

2.3. Dados Técnicos e de Navegação

• Endereço IP;
• Logs de acesso (data, hora, páginas visitadas);
• Informações do dispositivo (tipo, sistema operacional, navegador);
• Cookies e tecnologias similares;
• Dados de sessão e autenticação.

2.4. Dados de Interação Social

• Curtidas (upvotes) em conteúdos;
• Lista de seguidores e perfis seguidos;
• Badges e conquistas desbloqueadas;
• Histórico de visualizações de conteúdo.

2.5. Dados Sensíveis

Não solicitamos dados sensíveis por padrão. Caso você inclua dados sensíveis em conteúdos ou no perfil, o tratamento ocorrerá com base no seu consentimento e conforme a LGPD.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta de usuário;
• Autenticar acessos e garantir a segurança da conta;
• Permitir a publicação, compartilhamento e visualização de conteúdos;
• Processar recuperação de senha via e-mail;
• Exibir rankings, badges e funcionalidades sociais;
• Aplicar configurações de privacidade (perfil privado, visibilidade de conteúdo);
• Moderar conteúdos e prevenir abusos;
• Cumprir obrigações legais e responder a requisições de autoridades;
• Melhorar a experiência do usuário e desenvolver novas funcionalidades;
• Enviar notificações relacionadas ao serviço (atividades na conta, mensagens);
• Prevenir fraudes, spam e atividades maliciosas.

4. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais (Art. 7º e 11 da LGPD):

• Execução de contrato: Para fornecer os serviços da Plataforma conforme Termos de Uso;
• Legítimo interesse: Para segurança, prevenção de fraudes e melhorias do serviço;
• Consentimento: Para dados opcionais e conteúdos enviados;
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender requisições legais e regulatórias;
• Proteção ao crédito: Para processamento de pagamentos, quando aplicável.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

5.1. Prestadores de Serviços

Compartilhamos dados com terceiros que prestam serviços essenciais, incluindo:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura;
• Serviços de e-mail (para recuperação de senha e notificações);
• CDN (Content Delivery Network) para distribuição de mídia;
• Ferramentas de analytics e monitoramento de performance;
• Serviços de processamento de pagamentos (quando aplicável).

Todos os prestadores são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para as finalidades autorizadas.

5.2. Requisições Legais

Podemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei ou mediante ordem judicial, incluindo investigações criminais ou processos legais.

5.3. Conteúdo Público

Conteúdos configurados como "Público" ficam acessíveis a todos os visitantes da Plataforma. Você controla a visibilidade através das configurações de privacidade.

6. Controles de Privacidade do Usuário

6.1. Visibilidade de Conteúdo

Você controla quem pode visualizar cada conteúdo publicado:

• Público: Visível para todos;
• Apenas Logados: Visível apenas para usuários autenticados;
• Apenas Seguidores: Visível apenas para quem te segue;
• Privado: Visível apenas para você.

6.2. Perfil Privado

Ao ativar a opção "Perfil Privado" nas configurações:

• Seu perfil não aparece em listas públicas (rankings, badges, buscas);
• Terceiros não podem acessar seu perfil via link direto;
• Seus conteúdos não aparecem em listas e feeds públicos;
• Você e administradores continuam tendo acesso normal.

6.3. Desativação Temporária da Conta

Você pode desativar sua conta a qualquer momento nas configurações de perfil. Quando desativada:

• Todos os seus conteúdos ficam ocultos;
• Seu perfil deixa de aparecer em listas públicas;
• Seus dados permanecem armazenados de forma segura;
• A conta pode ser reativada instantaneamente ao fazer login novamente, restaurando todo o conteúdo e visibilidade.

7. Retenção e Exclusão de Dados

7.1. Período de Retenção

Mantemos seus dados pessoais enquanto:

• Sua conta estiver ativa (incluindo contas desativadas temporariamente);
• For necessário para cumprimento de obrigações legais;
• For necessário para fins de segurança, prevenção de fraudes e resolução de disputas.

7.2. Exclusão Permanente

Para solicitar a exclusão permanente de sua conta e dados pessoais, envie uma solicitação para [email protected] com o assunto "Exclusão de Dados - LGPD".

Após verificação de identidade, procederemos com a exclusão dentro do prazo legal. Note que:

• A exclusão é irreversível;
• Alguns dados podem ser mantidos de forma anonimizada para fins estatísticos;
• Dados necessários para cumprimento de obrigações legais serão retidos conforme exigido por lei.

7.3. Diferença entre Desativação e Exclusão

8. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de senhas (bcrypt hashing);
• Conexões HTTPS/TLS para transmissão segura de dados;
• Controles de acesso e autenticação;
• Monitoramento de segurança e logs de acesso;
• Backups regulares com criptografia;
• Políticas de segurança e treinamento de equipe.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos utilizar senhas fortes e únicas.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

• Lembrar preferências de navegação e configurações;
• Manter sessão de login ativa;
• Lembrar preferências de idioma e tema;
• Análise de uso da plataforma (opcional).

Para detalhes completos, consulte nossa Política de Cookies.

10. Transferência Internacional de Dados

Caso haja transferência internacional de dados pessoais, adotaremos salvaguardas adequadas conforme LGPD (Art. 33) e GDPR, incluindo cláusulas contratuais padrão e garantias de proteção equivalente.

11. Direitos do Titular de Dados

Conforme LGPD (Art. 18) e GDPR, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: Receber dados em formato estruturado e interoperável;
• Eliminação: Solicitar exclusão permanente de dados (exceto quando houver obrigação legal de retenção);
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do Consentimento: Revogar consentimento previamente fornecido;
• Oposição: Opor-se ao tratamento em casos permitidos por lei.

Como exercer seus direitos: Envie solicitação para [email protected] com assunto "Direitos LGPD/GDPR". Responderemos em até 15 dias.

12. Recuperação de Senha e Comunicações por E-mail

Utilizamos seu endereço de e-mail para:

• Enviar links de recuperação de senha (válidos por 24 horas);
• Notificar sobre atividades importantes na conta;
• Comunicações relacionadas aos Termos e Políticas.

Não enviamos e-mails promocionais sem consentimento expresso.

13. Menores de Idade

Esta Plataforma é exclusiva para maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida, excluiremos os dados imediatamente.

Caso identifique uso indevido por menores, reporte imediatamente para [email protected].

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da Plataforma ou por e-mail. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

15. Legislação Aplicável e Autoridade de Controle

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a LGPD (Lei 13.709/2018). Para questões relacionadas ao GDPR, você pode contatar as autoridades de proteção de dados europeias.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd

16. Contato

Para dúvidas sobre privacidade, exercício de direitos ou incidentes de segurança:

E-mail: [email protected]
Assunto sugerido: [Privacidade LGPD/GDPR] ou [Exercício de Direitos]